Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:15

Especialista dá 3 dicas de como se colocar em foco e ganhar destaque no mercado

Por Sergio Vieira.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:52

Empresa é condenada a pagar dano moral por induzir empregados a votarem em candidato de seu interesse nas eleições presidenciais

Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de comunicação. Além disso, vinculavam os empregos ao resultado da eleição.
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Maio de 2022 - 17:10

Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito

Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:42

Justiça decide que condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais em área comum

A Decisão liminar foi proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 10:03

É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 17:59

Credores aprovam plano de Recuperação Judicial do Hopi Hari

Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 09:25

Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 16:46

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 10:41

Técnico de enfermagem que atua perto de raio-x móvel não receberá adicional de periculosidade

A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.
Apoiadores Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:19

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2020 - 15:38

Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade provisória

Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 13:33

Projeto de Lei inclui trabalho multifuncional na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:00

CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2019 - 16:49

Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher

Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ressalta que dados divulgados pelo próprio serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 10:43

Turma mantém condenação de hospital em arcar com custos de correção de cirurgia bariátrica

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 15:44

Babá que cuidava de criança em casa não tem vínculo de emprego reconhecido

Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2017 - 10:02

STJ decide que criança recolhida em abrigo deve retornar para a família adotante

Na análise do pedido, a presidente da corte considerou princípios como a supremacia do melhor interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 12:27

Acusada de matar o marido é condenada a mais de 18 anos de prisão em regime fechado

Empresário era sócio de conhecida loja de armarinhos.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 16:55

Sorteio do novo relator da Operação Lava Jato no Supremo deve ficar para quinta-feira

Para que a escolha ocorra, é necessário que a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos, esteja completa; isso depende da migração de um dos ministro do primeiro colegiado para o segundo.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 16:52

Consumidora será indenizada por compra de almofada com falsa promessa terapêutica

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 49749

Por Sergio Vieira.

Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de comunicação. Além disso, vinculavam os empregos ao resultado da eleição.

Por Kenzo Jouti e Emily da Costa.

A Decisão liminar foi proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT.

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.

Com 9 horas de duração, Assembleia aconteceu nesta quarta-feira, 2 de fevereiro.

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.

O réu irá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto e, considerando o regime inicial fixado, bem como o período pelo qual o acusado respondeu ao processo preso, o juiz concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.

A decisão segue o entendimento firmado pelo TST em recurso repetitivo, de observância obrigatória.

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Ele foi dispensado após completar 32 anos de serviços prestados à instituição financeira.

Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, a relação de emprego poderá ser admitida no contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade.

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

Autora da proposta, a deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) ressalta que dados divulgados pelo próprio serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.

A decisão foi unânime.

Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.

Na análise do pedido, a presidente da corte considerou princípios como a supremacia do melhor interesse da criança e a demonstração, pelo casal, de que a família adotante conduzia os cuidados de maneira positiva.

Empresário era sócio de conhecida loja de armarinhos.

Para que a escolha ocorra, é necessário que a Segunda Turma do STF, responsável pelos processos, esteja completa; isso depende da migração de um dos ministro do primeiro colegiado para o segundo.

A decisão foi unânime.

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